Após ameaça do MP, prefeito de Catanduva decreta lockdown para frear a pandemia

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Após pressão do Ministério Público e da própria população, o prefeito de Catanduva, padre Osvaldo Rosa, decretou lockdown na cidade nesta sexta-feira, 11. A medida começa a valer a partir da próxima terça-feira, 15, vigorando até 29 de junho. Outras cidades da região, como Tabapuã, Santa Adélia e Palmares Paulista, também decretaram lockdown a partir da semana que vem. 

Segundo o decreto municipal, a partir da próxima terça, a circulação de pessoas e veículos em vias públicas será apenas permitida para a finalidade de aquisição de medicamentos; obtenção de atendimento ou socorro médico para pessoas ou animais; embarque e desembarque no terminal rodoviário, bem como para a entrada ou saída do município por outros meios de locomoção; atendimento de urgências ou necessidades inadiáveis próprias ou de terceiros; e prestação de serviços permitidos pelo decreto. 

Para comprovar necessidade de circular pela cidade, os moradores deverão portar e exibir, quando requeridos pela fiscalização, além dos documentos pessoais de identificação e de comprovação de endereço residencial: nota fiscal da compra ou prescrição médica do medicamento adquirido ou a ser adquirido; carteira de trabalho, atestado de comparecimento a unidade de saúde ou imagem da passagem ou comprovação de destino ou origem intermunicipal.

Durante o lockdown em Catanduva, estão permitidas de funcionar apenas atividades de segurança privada; atividades industriais cuja paralisação acarrete prejuízos, atividade hoteleira, abastecimento em postos de combustível e serviços de transporte de mercadorias.

Supermercados, mercados, mercearias, padarias, açougues, comércio atacado e varejista de hortifrúti, estabelecimentos de distribuição em atacado e varejo de gás liquefeito e comércio de insumos médico-hospitalares e de higienização não poderão ter atendimento presencial, operando apenas em atividade de entrega em domicílio (delivery).

Durante o lockdown, velórios públicos e particulares de Catanduva funcionarão das 6h às 18h, com duração máxima de três horas, e limitação de 10 pessoas durante a realização da cerimônia fúnebre, permanecendo inalteradas as demais regras funcionamento. Atividades religiosas presenciais continuam suspensas. 

Na cidade, um outro decreto também multa em R$ 552,71 moradores flagrados em espaços públicos sem máscara. Já proprietários de estabelecimentos comerciais que permitirem o acesso ao estabelecimento de pessoa sem utilizar máscara pode ser multado em R$ 5.294,38.

O decreto também prevê multa de R$ 5.294,38 para estabelecimentos comerciais, como supermercados e padarias, que desrespeitarem o decreto e atender presencialmente. Durante o período de lockdown na cidade, os atendimentos nesses setores poderão ser apenas pelo delivery.

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