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Tirar a camisinha sem consentimento durante o sexo vira crime na Califórnia

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Neste mês, os legisladores da Califórnia, nos Estados Unidos, aprovaram por unanimidade uma lei que torna ilegal o ato de retirar a camisinha durante o sexo sem o consentimento do parceiro ou parceira, prática também conhecida como “stealthing”. Se aprovada pelo governador Gavin Newsom, que tem até o dia 10 de outubro para assinar a legislação, o estado se tornará o primeiro do país a considerar o ato como uma violação do consentimento.

O termo “stealthing” ficou conhecido em 2017 após um estudo publicado pela advogada Alexandra Brodsky que apontava a ação como uma forma de abuso sexual. Depois de pesquisar sobre o tema, ela percebeu que a prática era algo crescente nos Estados Unidos e que acontecia com maior frequência entre casais heterossexuais.

O projeto de lei proposto pela deputada Cristina Garcia foi inspirado no trabalho de Alexandra e prevê uma emenda no código civil californiano que permitirá que as vítimas do ato processem seus agressores. Retirar a camisinha durante o sexo fere o combinado inicial do casal, que começou a relação usando o preservativo, e também o consentimento do parceiro ou parceira, que muitas vezes só percebe que o objeto foi tirado após o fim da transa, além de expor ambos à doenças sexualmente transmissíveis e uma possível gravidez.

Países como Alemanha, Suíça e Reino Unido já consideram a prática como uma forma de abuso sexual. No Brasil, apesar de não existir uma norma específica no Código Penal que se dirija ao “stealthing”, o ato pode ser enquadrado no Artigo 215 de violação sexual mediante fraude. “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”, diz o artigo que aponta como crime de dois até seis anos de prisão. Com informações da Revista Glamour.

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